LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) é uma importante ferramenta de fomento ao esporte no Brasil. Criada pela Lei nº 11.438/2006, ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para apoiar projetos esportivos aprovados pelo Governo Federal.
Essa política pública impulsiona tanto o esporte de base quanto o alto rendimento, beneficiando milhares de atletas, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de promover inclusão social, desenvolvimento humano e descoberta de talentos.
Empresas podem destinar até 2% do imposto devido, enquanto pessoas físicas podem contribuir com até 7%. Além de fortalecer o esporte nacional, o incentivo também gera impacto social positivo, promovendo saúde, educação e oportunidades para novos talentos. Investir no esporte é investir no futuro! Quer saber mais sobre como apoiar ou inscrever um projeto? Acesse o site do Ministério do Esporte e faça parte dessa transformação.
SEJA UM PATROCINADOR
Como funciona o patrocínio?
A Lei de Incentivo ao Esporte funciona de modo simples de entender.
Primeiro, a pessoa ou empresa colabora com determinada quantia, seja na forma de doação ou patrocínio, para um dos projetos aprovados pelo governo.
Feita a contribuição, na próxima declaração do Imposto de Renda, os respectivos valores podem ser subtraídos do imposto devido.
Desde que observado o limite que mencionamos anteriormente, sendo:
2% para pessoas jurídicas (empresas)
7% para pessoas físicas.
E qual o trâmite para contribuir com um projeto?
No caso das empresas, só podem participar aquelas que são tributadas em lucro real, ou seja, quem escolhe o Simples Nacional ou o lucro presumido, não consegue contribuir.
Já no caso de pessoas físicas, qualquer uma pode participar.
PROJETOS APROVADOS
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Lutando com Energia
O projeto visa atender 23 atletas de boxe para otimizar suas condições de treinamento, com apoio de uma equipe multiprofissional especializada. O objetivo é proporcionar condições ideais para o treinamento de alto rendimento em todas as categorias, incluindo a participação em camp trainings e competições nacionais e internacionais.
Força Brasil
Permitir a continuidade do projeto oportunizando um treinamento mais profissional e com qualidade para atletas da modalidade Levantamento de Peso Olímpico (LPO) de modo a desenvolver o esporte em lide com melhores performances e resultados a nível estadual, nacional e consequentemente internacional, fortalecendo dessa forma, o crescimento da modalidade no país.
Pequenos Talentos
Desenvolver o potencial esportivo de 70 adolescentes talentosos nas modalidades de Corrida de Orientação, Canoa Havaiana e Karatê, proporcionando condições técnicas, financeiras e logísticas para alcançarem excelentes resultados em competições.
Superação Aquática
Superação Paralímpica
Tempo de Incluir
Desenvolver um programa de iniciação esportiva em Lifesaving (Natação de salvamento), polo aquático e saltos ornamentais para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, visando à promoção da prática esportiva, ao desenvolvimento físico e à descoberta de novos talentos.
Desenvolver um programa de treinamento de alto rendimento para atletas com deficiência nas modalidades de natação, halterofilismo e atletismo (pista e campo), visando à preparação e participação em competições de nível nacional e internacional.
A proposta apresentada corresponde a um projeto inovador para a região que oferecerá aulas esportivas nas modalidades: natação, halterofilismo e tiro desportivo, todas voltadas ao atendimento de crianças/adolescentes com deficiência (PcD).
Transparência
A Lei de Incentivo ao Esporte desempenha papel fundamental no fomento e desenvolvimento das atividades esportivas no Brasil. Por meio dela, é possível direcionar recursos para projetos que promovem o esporte em diversas comunidades, estimulando a inclusão social e a formação de novos talentos. Nesta seção, apresentaremos de forma transparente os projetos apoiados, destacando seus objetivos e, para que todos possam entender a relevância e os benefícios que essas iniciativas trazem para a sociedade.
Projetos aprovados detalhadamente
Início em 2026
Levantamento de Peso Olímpico
Permitir a continuidade do projeto oportunizando um treinamento mais profissional e com qualidade para atletas da modalidade Levantamento de Peso Olímpico (LPO) de modo a desenvolver o esporte em lide com melhores performances e resultados a nível estadual, nacional e consequentemente internacional, fortalecendo dessa forma, o crescimento da modalidade no país.
PROCESSO Nº 71.000.028076/2024-23
SLIE Nº: 2400858
VALOR TOTAL DO PROJETO:R$ 683.238,20
Início em 2026
Pequenos Talentos
Desenvolver o potencial esportivo de 70 adolescentes talentosos nas modalidades de Corrida de Orientação, Canoa Havaiana e Karatê, proporcionando condições técnicas, financeiras e logísticas para alcançarem excelentes resultados em competições.
PROCESSO Nº 71.000.073343/2024-17
SLIE Nº: 2405594
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 740.462,99
Início em 2026
Superação Paralímpica
Desenvolver um programa de treinamento de alto rendimento para atletas com deficiência nas modalidades de natação, halterofilismo e atletismo (pista e campo), visando à preparação e participação em competições de nível nacional e internacional.
PROCESSO Nº 71.000.073344/2024-61
SLIE Nº: 2405595
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 992.379,36
Início em 2026
Superação Aquática
esenvolver um programa de iniciação esportiva em Lifesaving (Natação de salvamento), polo aquático e saltos ornamentais para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, visando à promoção da prática esportiva, ao desenvolvimento físico e à descoberta de novos talentos.
PROCESSO Nº 71.000.073342/2024-72
SLIE Nº: 2405593
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 447.324,26
Início em 2026
Pequenos Talentos
Desenvolver o potencial esportivo de 70 adolescentes talentosos nas modalidades de Corrida de Orientação, Canoa Havaiana e Karatê, proporcionando condições técnicas, financeiras e logísticas para alcançarem excelentes resultados em competições.
PROCESSO Nº 71.000.073343/2024-17
SLIE Nº: 2405594
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 740.462,99
Início em 2026
Superação Paralímpica
Desenvolver um programa de treinamento de alto rendimento para atletas com deficiência nas modalidades de natação, halterofilismo e atletismo (pista e campo), visando à preparação e participação em competições de nível nacional e internacional.
PROCESSO Nº 71.000.073344/2024-61
SLIE Nº: 2405595
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 992.379,36